A advocacia tributária é essencial para garantir a conformidade fiscal das empresas, reduzir a carga tributária e evitar litígios. Nosso escritório Fortes, Villa Real & Santos Advogados oferece serviços especializados em consultoria tributária preventiva e contencioso tributário judicial e administrativo, incluindo a recuperação de tributos pagos indevidamente.
1. Consultoria Tributária Preventiva
A consultoria tributária visa otimizar a gestão fiscal da empresa, garantindo o melhor regime tributário e a redução legal de impostos. Os serviços incluem:
- Planejamento Tributário: Escolha do regime fiscal mais vantajoso (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).
- Estratégias de Redução de Impostos: Identificação de incentivos fiscais e benefícios não aproveitados.
- Acompanhamento de Mudanças Legais: Monitoramento das alterações na legislação para adaptar a empresa a novas exigências fiscais.
- Regimes Especiais: assessoria jurídica na obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos fiscais e outros benefícios previstos na legislação.
- Consultas e Pareceres: formulação de consultas formais e interpretação da legislação tributária junto aos órgãos competentes, oferecendo segurança jurídica nas decisões empresariais.
- Acompanhamento Legislativo: monitoramento e análise de projetos de lei e alterações na legislação fiscal, avaliando seus impactos para os clientes.
- Planejamento Tributário: desenvolvimento de planejamentos estratégicos visando redução da carga tributária e recuperação de tributos nos âmbitos federal, estadual e municipal.
- Operações Societárias: assessoria consultiva e tributária em operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões e joint ventures, garantindo estruturações seguras e eficientes.
2. Recuperação de Tributos
A recuperação de tributos visa reaver valores pagos a maior ou indevidamente. Oferecemos:
- Revisão de Tributos Pagos: Identificação de pagamentos excessivos de tributos como ICMS, IPI, PIS, COFINS, entre outros.
- Pedido de Restituição ou Compensação: Solicitação administrativa junto aos órgãos fiscais para reaver valores pagos a maior.
- Ação Judicial de Repetição de Indébito: Quando não há solução administrativa, ajuizamos a ação para recuperação de valores.
- Mandado de Segurança: Utilizado para contestar atos ilegais ou abusivos da autoridade fiscal.
- Ação Declaratória: Para esclarecer dúvidas sobre a exigibilidade de tributos, evitando o pagamento indevido.
3. Contencioso Tributário
A defesa da empresa em litígios fiscais inclui:
- Defesa em Processos Administrativos Fiscais: Contestação de autuações e multas fiscais junto aos órgãos competentes.
- Ações Judiciais: Defesa em execuções fiscais, buscando a redução de débitos e a contestação de tributos indevidos.
4. Assessoria em Auditorias Fiscais
Nosso escritório FVRS atua também na defesa durante auditorias fiscais, garantindo que todos os procedimentos sejam cumpridos corretamente e defendendo os direitos da empresa.
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