Direito Tributário

A área Tributária é tratada com extrema importância em nosso escritório. Estamos preparados para oferecer aos nossos clientes soluções seguras, estratégicas e eficazes, tanto para a gestão tributária de seus negócios quanto para demandas específicas que nos forem apresentadas.

Entre as principais atividades que desenvolvemos, destacam-se:

• Acompanhamento Legislativo: monitoramento e análise de projetos de lei e alterações na legislação fiscal, avaliando seus impactos para os clientes.
  
  
• Defesas Administrativas: elaboração e apresentação de defesas, impugnações e recursos contra autos de infração em todas as esferas administrativas.
  
  
• Contencioso Administrativo: acompanhamento integral de processos perante os contenciosos administrativos fiscais, atuando de forma estratégica para proteção dos interesses dos clientes.
  
  
• Regimes Especiais: assessoria jurídica na obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos fiscais e outros benefícios previstos na legislação.
  
  
• Demandas Judiciais Tributárias: elaboração de mandados de segurança, ações cautelares, compensatórias, declaratórias, anulatórias de débitos fiscais, ações de repetição de indébito e embargos à execução fiscal.
  
  
• Consultas e Pareceres: formulação de consultas formais e interpretação da legislação tributária junto aos órgãos competentes, oferecendo segurança jurídica nas decisões empresariais.
  
  
• Planejamento Tributário: desenvolvimento de planejamentos estratégicos visando redução da carga tributária e recuperação de tributos nos âmbitos federal, estadual e municipal.
  
  
• Operações Societárias: assessoria consultiva e tributária em operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões e joint ventures, garantindo estruturações seguras e eficientes.
  
  

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