Os programas de compliance são cada vez mais comuns e necessários nas organizações, não apenas por aspectos legais, mas também pela crescente exigência do mercado, dos investidores e da sociedade por integridade, ética e transparência. Mais do que importantes, eles se tornaram obrigatórios para empresas que buscam desenvolvimento sustentável, competitividade e perenidade, assegurando conformidade, governança e prevenção de riscos frente à complexidade legislativa, regulatória e operacional.
Nesse sentido, nosso escritório assessora as organizações de forma completa, utilizando metodologia técnica estruturada e visão multidisciplinar, contemplando as seguintes áreas:
Compliance Anticorrupção
Implementação de programas de integridade conforme Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013);
Criação de códigos de ética e conduta, canais de denúncia, investigações internas e treinamentos para colaboradores e lideranças.
Compliance Digital e Governança de Dados (LGPD)
Adequação às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
Mapeamento de dados pessoais, revisão de políticas de privacidade, termos de uso, contratos e treinamentos de boas práticas digitais.
Compliance Trabalhista
Auditoria de contratos, processos seletivos, políticas internas e obrigações acessórias trabalhistas;
Implementação de procedimentos de prevenção a passivos trabalhistas e fortalecimento do clima organizacional com base na legislação vigente.
Compliance Ambiental
Verificação de licenças, autorizações e obrigações ambientais setoriais;
Apoio na criação de políticas ESG, gestão de resíduos, recursos naturais e mitigação de passivos ambientais.
Compliance Societário e de Registro Empresarial
Revisão e adequação dos atos societários às normas legais, regulatórias e de governança corporativa;
Regularização de registros empresariais, contratos sociais, alterações contratuais e estrutura societária;
Garantia de compliance documental perante órgãos de registro e fiscalização, prevenindo autuações e passivos futuros.
Compliance Tributário e Fiscal
Análise de operações fiscais e tributárias para assegurar correta apuração de tributos, redução de riscos fiscais e aproveitamento de créditos;
Revisão de processos e controles internos, garantindo compliance com legislação municipal, estadual e federal.
Compliance em Due Diligence (Auditorias Legais)
Realização de due diligence completa em processos de fusões, aquisições, incorporações e reorganizações societárias;
Avaliação de riscos jurídicos, trabalhistas, fiscais, ambientais, contratuais e regulatórios, garantindo segurança às operações de M&A.
Compliance Contratual
Revisão e padronização de contratos empresariais, com cláusulas de compliance, anticorrupção e LGPD;
Criação de políticas contratuais que assegurem segurança jurídica e minimizem riscos de litígios.
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