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Os artigos e demais conteúdos do nosso Blog oferecem análises claras, insights estratégicos e atualizações jurídicas que ajudam você a tomar decisões mais seguras e eficazes para o seu negócio. Acompanhe aqui as novidades e fatos que impactam o mundo dos negócios e das relações jurídicas.

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Artigos e informações

Confira insights e conteúdos exclusivos sobre gestão, inovação, mercado e oportunidades no blog da Fortes, Villa Real & Santos Advogados. Atualize-se com as tendências que transformam negócios!

Direito Societário

Direito Digital e Proteção de Dados

Direito Tributário

Direito Trabalhista e Previdenciário

Direito Empresarial Estendido

Direito Administrativo e Regulação

Mediação e Arbitragem

Direito Societário

Desconsideração da personalidade jurídica: quando o sócio pode ser responsabilizado

Entenda quando é possível responsabilizar o sócio por dívidas da empresa por meio da desconsideração da personalidade jurídica, conforme o Código Civil e a jurisprudência atual.

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Mediação e Arbitragem

Quando Optar pela Mediação ou Arbitragem em vez do Processo Judicial?

As soluções de litígios junto ao poder judiciário costumam demorar muito tempo, gerando desgastes entre as partes e até mesmo prejuízos em decorrência da demora. Neste artigo você vai descobrir soluções mais rápidas, eficazes e confidenciais sem a necessidade de longas batalhas judiciais.

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Direito Digital e Proteção de Dados

Cyberbullying e a Responsabilidade Civil por Danos Morais na Era Digital

O cyberbullying, crescente no ambiente digital, gera graves danos morais e emocionais, exigindo reparação pelo Direito Civil. O Código Civil, o Marco Civil da Internet e a jurisprudência buscam respostas, mas o avanço tecnológico impõe atualização constante para proteger as vítimas eficazmente.

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Direito Societário

A Ausência de uma ‘Bala de Prata’: Como a Sinergia das Ações e o Tempo Moldam o Sucesso Empresarial

O sucesso de uma empresa resulta de esforços constantes e da gestão preventiva de riscos. Nesse contexto, a consultoria jurídica é essencial para decisões seguras, redução de custos e prevenção de conflitos, garantindo proteção e sustentação para o crescimento do negócio em um mercado competitivo.

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Direito Civil

Preço é o que você paga, valor é o que você recebe: A importância da assessoria jurídica na prevenção de conflitos

A frase “Preço é o que você paga, valor é o que você recebe” reflete bem a advocacia. Quem vê advogados como custo enfrenta problemas evitáveis, enquanto quem reconhece seu valor obtém segurança, prevenção e economia, garantindo tranquilidade e proteção para seus interesses.

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Direito Civil

E-commerce e Proteção do Consumidor: Novos Desafios Jurídicos em Relação à Segurança, Devoluções e Práticas Abusivas nas Compras Online

O crescimento do e-commerce exige atualização constante das normas de proteção ao consumidor. Apesar de uma legislação sólida, a integração entre CDC, LGPD e Marco Civil, com atuação eficaz do Judiciário, é essencial para segurança digital. Consumidores devem conhecer e exigir seus direitos.

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Direito Civil

Responsabilidade Civil por Danos Morais na Era Digital: Fundamentos e Análise de Casos Recentes

A jurisprudência garante indenização por calúnia e difamação nas redes, reafirmando a dignidade humana e equilibrando liberdade de expressão com responsabilidade. As decisões do STJ orientam a evolução da responsabilidade civil digital, promovendo um ambiente online mais ético, seguro e democrático.

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Direito Societário

Propriedade Intelectual no Contexto Digital: Desafios no Registro de Marcas e Regulação da Inteligência Artificial

A proteção da propriedade intelectual no digital exige estratégias inovadoras contra violações de marcas e adequação das normas às criações por inteligência artificial. Tecnologias de proteção e revisão legal são essenciais para garantir inovação sem prejudicar direitos de criadores e inventores no mercado digital.

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Direito Digital e Proteção de Dados

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Principais Aspectos

A LGPD redefine o tratamento de dados no Brasil, garantindo segurança e transparência aos titulares. Para empresas, além de obrigação legal, é chance de fortalecer a confiança. Exige boas práticas contínuas, atualização constante e políticas internas sólidas para minimizar riscos e sanções.

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Direito Societário

O Impacto da Lei da Liberdade Econômica nas Empresas: Análise Legal, Jurisprudencial e Doutrinária

A Lei da Liberdade Econômica (13.874/2019) desburocratiza o ambiente de negócios brasileiro, reforça a liberdade contratual, limita a desconsideração da personalidade jurídica e incentiva a digitalização, promovendo segurança jurídica, agilidade e autonomia para empresas, especialmente de tecnologia, embora exija interpretação cautelosa.

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Direito Digital e Proteção de Dados

Os Desafios do Compliance Corporativo no Brasil

O compliance no Brasil enfrenta desafios como leis complexas, resistência cultural e falta de recursos, mas empresas que investem em políticas claras, treinamentos, denúncias e auditorias ganham segurança jurídica, reputação e competitividade, consolidando ética corporativa e gestão de riscos eficazes.

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