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Direito Empresarial Estendido

Textos diversos abordando ramos jurídicos que complementam o portfólio de serviços do escritório, como Direito Ambiental, Direito Previdenciário, Direito Penal Empresarial e outras áreas relevantes, oferecendo ao leitor uma visão ampla do universo jurídico.

Direito Societário

A Ausência de uma ‘Bala de Prata’: Como a Sinergia das Ações e o Tempo Moldam o Sucesso Empresarial

O sucesso de uma empresa resulta de esforços constantes e da gestão preventiva de riscos. Nesse contexto, a consultoria jurídica é essencial para decisões seguras, redução de custos e prevenção de conflitos, garantindo proteção e sustentação para o crescimento do negócio em um mercado competitivo.

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Direito Societário

Desconsideração da personalidade jurídica: quando o sócio pode ser responsabilizado

Entenda quando é possível responsabilizar o sócio por dívidas da empresa por meio da desconsideração da personalidade jurídica, conforme o Código Civil e a jurisprudência atual.

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Mediação e Arbitragem

Quando Optar pela Mediação ou Arbitragem em vez do Processo Judicial?

As soluções de litígios junto ao poder judiciário costumam demorar muito tempo, gerando desgastes entre as partes e até mesmo prejuízos em decorrência da demora. Neste artigo você vai descobrir soluções mais rápidas, eficazes e confidenciais sem a necessidade de longas batalhas judiciais.

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Direito Digital e Proteção de Dados

Cyberbullying e a Responsabilidade Civil por Danos Morais na Era Digital

O cyberbullying, crescente no ambiente digital, gera graves danos morais e emocionais, exigindo reparação pelo Direito Civil. O Código Civil, o Marco Civil da Internet e a jurisprudência buscam respostas, mas o avanço tecnológico impõe atualização constante para proteger as vítimas eficazmente.

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Direito Societário

Propriedade Intelectual no Contexto Digital: Desafios no Registro de Marcas e Regulação da Inteligência Artificial

A proteção da propriedade intelectual no digital exige estratégias inovadoras contra violações de marcas e adequação das normas às criações por inteligência artificial. Tecnologias de proteção e revisão legal são essenciais para garantir inovação sem prejudicar direitos de criadores e inventores no mercado digital.

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Direito Societário

O Impacto da Lei da Liberdade Econômica nas Empresas: Análise Legal, Jurisprudencial e Doutrinária

A Lei da Liberdade Econômica (13.874/2019) desburocratiza o ambiente de negócios brasileiro, reforça a liberdade contratual, limita a desconsideração da personalidade jurídica e incentiva a digitalização, promovendo segurança jurídica, agilidade e autonomia para empresas, especialmente de tecnologia, embora exija interpretação cautelosa.

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Direito Societário

Textos que exploram questões jurídicas voltadas a empresas e negócios, envolvendo relações societárias, constituição de empresas, reorganização societária, governança corporativa, contratos empresariais, recuperação judicial, falências e estratégias jurídicas para gestão empresarial segura e eficiente.

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Direito Digital e Proteção de Dados

Artigos sobre a aplicação do Direito no ambiente virtual, incluindo proteção de dados (LGPD), segurança da informação, contratos eletrônicos, responsabilidade de provedores e compliance digital, com análises atualizadas sobre riscos e soluções jurídicas na era da tecnologia.

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Direito Tributário

Publicações que explicam normas fiscais, tributos, planejamento tributário, gestão de passivos fiscais, recuperação de créditos tributários e atualizações legislativas, sempre com foco em reduzir riscos e otimizar a carga tributária de pessoas físicas e jurídicas.

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Direito Trabalhista e Previdenciário

Conteúdos que analisam as relações de trabalho sob o aspecto legal, incluindo direitos e deveres de empregados e empregadores, compliance trabalhista, contratos de trabalho, gestão de passivos e jurisprudências relevantes para empresas e profissionais.

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Direito Empresarial Estendido

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Direito Civil

Conteúdos sobre relações jurídicas cotidianas envolvendo pessoas físicas ou jurídicas, abordando temas como contratos, responsabilidade civil, direitos de personalidade, família e sucessões, sempre com explicações claras e exemplos práticos para orientar decisões e prevenir litígios.

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Direito Administrativo e Regulação

Esta seção traz conteúdos sobre a atuação do Estado e sua relação com particulares, abordando temas como licitações, contratos públicos, concessões, PPPs, responsabilidade administrativa e regulação setorial.

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Mediação e Arbitragem

Artigos sobre métodos alternativos de solução de conflitos, explicando como funcionam a mediação e a arbitragem, suas vantagens em relação ao Judiciário, procedimentos, cláusulas compromissórias e aplicações práticas em contratos e disputas empresariais.

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