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Direito Societário

Textos que exploram questões jurídicas voltadas a empresas e negócios, envolvendo relações societárias, constituição de empresas, reorganização societária, governança corporativa, contratos empresariais, recuperação judicial, falências e estratégias jurídicas para gestão empresarial segura e eficiente.

Direito Societário

Desconsideração da personalidade jurídica: quando o sócio pode ser responsabilizado

Entenda quando é possível responsabilizar o sócio por dívidas da empresa por meio da desconsideração da personalidade jurídica, conforme o Código Civil e a jurisprudência atual.

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Mediação e Arbitragem

Quando Optar pela Mediação ou Arbitragem em vez do Processo Judicial?

As soluções de litígios junto ao poder judiciário costumam demorar muito tempo, gerando desgastes entre as partes e até mesmo prejuízos em decorrência da demora. Neste artigo você vai descobrir soluções mais rápidas, eficazes e confidenciais sem a necessidade de longas batalhas judiciais. 

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Direito Digital e Proteção de Dados

Cyberbullying e a Responsabilidade Civil por Danos Morais na Era Digital

O cyberbullying, crescente no ambiente digital, gera graves danos morais e emocionais, exigindo reparação pelo Direito Civil. O Código Civil, o Marco Civil da Internet e a jurisprudência buscam respostas, mas o avanço tecnológico impõe atualização constante para proteger as vítimas eficazmente.

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Direito Civil

Preço é o que você paga, valor é o que você recebe: A importância da assessoria jurídica na prevenção de conflitos

A frase “Preço é o que você paga, valor é o que você recebe” reflete bem a advocacia. Quem vê advogados como custo enfrenta problemas evitáveis, enquanto quem reconhece seu valor obtém segurança, prevenção e economia, garantindo tranquilidade e proteção para seus interesses.

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Direito Civil

E-commerce e Proteção do Consumidor: Novos Desafios Jurídicos em Relação à Segurança, Devoluções e Práticas Abusivas nas Compras Online

O crescimento do e-commerce exige atualização constante das normas de proteção ao consumidor. Apesar de uma legislação sólida, a integração entre CDC, LGPD e Marco Civil, com atuação eficaz do Judiciário, é essencial para segurança digital. Consumidores devem conhecer e exigir seus direitos.

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Direito Civil

Responsabilidade Civil por Danos Morais na Era Digital: Fundamentos e Análise de Casos Recentes

A jurisprudência garante indenização por calúnia e difamação nas redes, reafirmando a dignidade humana e equilibrando liberdade de expressão com responsabilidade. As decisões do STJ orientam a evolução da responsabilidade civil digital, promovendo um ambiente online mais ético, seguro e democrático.

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Direito Digital e Proteção de Dados

Artigos sobre a aplicação do Direito no ambiente virtual, incluindo proteção de dados (LGPD), segurança da informação, contratos eletrônicos, responsabilidade de provedores e compliance digital, com análises atualizadas sobre riscos e soluções jurídicas na era da tecnologia.

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Direito Tributário

Publicações que explicam normas fiscais, tributos, planejamento tributário, gestão de passivos fiscais, recuperação de créditos tributários e atualizações legislativas, sempre com foco em reduzir riscos e otimizar a carga tributária de pessoas físicas e jurídicas.

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Direito Trabalhista e Previdenciário

Conteúdos que analisam as relações de trabalho sob o aspecto legal, incluindo direitos e deveres de empregados e empregadores, compliance trabalhista, contratos de trabalho, gestão de passivos e jurisprudências relevantes para empresas e profissionais.

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Direito Empresarial Estendido

Textos diversos abordando ramos jurídicos que complementam o portfólio de serviços do escritório, como Direito Ambiental, Direito Previdenciário, Direito Penal Empresarial e outras áreas relevantes, oferecendo ao leitor uma visão ampla do universo jurídico.

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Direito Civil

Conteúdos sobre relações jurídicas cotidianas envolvendo pessoas físicas ou jurídicas, abordando temas como contratos, responsabilidade civil, direitos de personalidade, família e sucessões, sempre com explicações claras e exemplos práticos para orientar decisões e prevenir litígios.

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